Foi realizado nesta última quarta, 30, no auditório do HMAP, o primeiro treinamento do Programa de Compliance da unidade.
O evento foi conduzido pela Integra Compliance, consultoria especializada em compliance empresarial, e contou com a participação dos líderes do hospital e de sua OS gestora, IBGH (Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar).
Compliance é um termo derivado do verbo em inglês “to comply” e tem como como significado “estar em conformidade com”, “obedecer”, “concordar”. Ao ser aplicado em um ambiente corporativo, diz respeito ao conjunto de regras cujo propósito é manter a empresa em conformidade com as regras legais e boas práticas, adequando-se às normas dos órgãos de regulamentação. Esse conceito abrange todas as políticas e controles (internos e externos) aos quais a organização precisa se adequar. Por isso, adequando-se ao compliance, as atividades de uma empresa estarão em plena conformidade com as regras e legislações aplicadas aos seus processos.
No âmbito da administração pública, um programa de compliance contribui, de maneira efetiva, com o combate à corrupção (desvio de dinheiro, fraudes em licitações, dentre outros atos ilícitos), uma vez que a empresa passa a adotar procedimentos que garantem transparência, controle interno e gestão de risco, além de canais de denúncia que podem ser utilizados por toda a comunidade (colaboradores e terceiros) para a comunicação, de forma sigilosa, de atividades ilegais. Tais procedimentos partem da alta direção da empresa (Diretoria Geral do HMAP e Diretoria Executiva do IBGH), que atuam liderando pelo exemplo, estimulando a adesão dos demais membros da organização.
Durante o treinamento, foram apresentados a estrutura do comitê de compliance do HMAP (composto por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Membros Designados e Membros Convidados), seus principais objetivos (aconselhar a alta administração a tomar as medidas adequadas caso ocorra uma violação de conduta ética, e monitorar e fornecer informações sobre leis, regulamentos, políticas aplicáveis e procedimentos), além das responsabilidades de todos os envolvidos, que devem seguir o código e a política antissuborno e anticorrupção, ser exemplo e tratar a todos com respeito.
O treinamento também contou com a fala de Kaio Sergio, Gerente de TI do IBGH e Encarregado de Proteção de Dados do HMAP, que abordou a relação do Programa de Compliance com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que busca estabelecer critérios para tratar e armazenar, com o devido cuidado e segurança, dados pessoais e empresariais de seus clientes e colaboradores, como uma forma de inibir e coibir os crimes digitais.
Ao final, todos os presentes preencheram um questionário para reforçar tópicos abordados no treinamento e assinaram um Termo de Compromisso e Adesão ao Código de Conduta e Ética.
➜ Violações ao Código de Conduta e Ética e à Política Antissuborno e Anticorrupção do HMAP podem ser feitas, de maneira sigilosa e sem retaliações, no Canal de Integridade através do e-mail: compliance@hmap.org.br