Na tarde da última sexta-feira, 28 de maio, a Gestora de Contratos, Safá Chakib e a Gerente de Controle Interno, Thaís Bueno, do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), conduziram um treinamento sobre como opera os fiscais de contratos, que são celebrados no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP).
A ação contou com a participação de 20 fiscais, que hoje, fazem a monitoria de diversos fornecedores que atendem o HMAP. Dentre eles, fiscais de empresas médicas, de equipamentos, elevadores, alimentação etc., receberam informações sobre todo o processo de fiscalização e quais os deveres de cada um para com os prestadores de serviço.
O fiscal de contrato é um servidor especialmente designado pelos dirigentes da unidade, por meio de portaria, e deverá monitorar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato. Ainda no processo, é dever do fiscal do contrato informar ao gestor, sobre as faltas ou defeitos observados na execução do contrato, seja na prestação do serviço ou no cumprimento dos objetos do documento.
“Hoje tivemos a oportunidade de conhecer novos fiscais de contratos no HMAP, onde na busca de excelência na atribuição de fiscalização de contratos, um dia pilares do IBGH, fora repassado aos mesmos a nova versão da Cartilha de Instruções aos Fiscais de Contratos, noções de Organizações Sociais com fulcro na Lei Estadual 15503/2005, de Regulamento de Contratações sob o prisma das prorrogações contratuais, funções e deveres dos fiscais”. Relata Safá Chakib, Gestora de Contratos do IBGH.
Thais Bueno, gestora do Setor de Controle Interno do Instituto, endossa sobre a participação do setor no fluxo dos fiscais. “O Controle Interno participa da auditoria dos pagamentos dos contratos firmados entre os prestadores de serviços e o HMAP. São auditadas todas as exigências contidas nos contratos bem como no contrato de gestão da unidade.”
O objetivo do treinamento foi alinhar os fluxos e expectativas quanto à funcionalidade do trabalho executado por um fiscal de contrato. O resultado esperado é que todo o processo possa acontecer de maneira mais clara, simplificada, levando em consideração as normas legais e técnicas obrigatórias, presentes na Cartilha de Instruções aos Fiscais de Contrato.